1. Introdução
O Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER) resulta da parceria entre o Governo da República de Moçambique, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD) e a Aliança para a Revolução Verde em África com o objectivo de permitir que os pequenos produtores rurais aumentem o seu rendimento através da comercialização dos seus excedentes agrícolas com maior rentabilidade. Para o efeito, o PROMER preconiza, no âmbito da sua implementação, melhorar uma extensão global de aproximadamente 500 km de estradas rurais e a construção e/ou reabilitação de 15 infra-estruturas de mercado de nível distrital e 4 de nível provincial, abrangendo os Distritos das regiões Sul de Cabo Delgado e Niassa, Oeste de Nampula e Norte de Zambézia, com maior enfoque para as regiões circunvizinhas do Corredor de Desenvolvimento de Nacala.

2. Selecção, priorização e licitação das estradas a serem melhoradas
Os distritos cobertos pelo programa identificaram e listaram as estradas vicinais importantes para a comercialização agrícola. A partir dessa lista, e sob orientação e coordenação dos técnicos do PROMER, é feita a selecção de três (3) estradas prioritárias por votação do Grupo de Referência Distrital, constituído por membros do Governo, das Associações de produtores, das Associações dos Agentes Económicos e das Associações de transportadores, obedecendo os critérios de elegibilidade previamente definidos, designadamente, ligação com outras estradas permanentemente transitáveis, ligação com as zonas de grande potencial agrícola, picada ou estrada existente, viabilidade técnica e financeira e não duplicação de intervenções.

                                                                                     Reunião do GdR distrital – priorização de estradas - Mandimba

Depois da obtenção da lista definitiva das estradas prioritárias, os engenheiros do PROMER, em coordenação com os técnicos da ANE e dos SDPI’s, procedem os levantamentos técnicos para validação da elegibilidade das mesmas e consequente elaboração do respectivo relatório para aprovação pela Unidade de Gestão do Programa (PMU) que posteriormente é enviado aos Governos Distritais para tomada de conhecimento das estradas elegíveis.
Seguidamente, os engenheiros civis do PROMER, em coordenação com os técnicos da ANE e dos SDPI’s, voltam novamente ao terreno para fazer os levantamentos técnicos detalhados das estradas elegíveis, preparam os mapas de quantidade de trabalho e os projectos executivos bem como os documentos de concurso que são submetidos às Delegações Provinciais da ANE para sua aprovação e consequente lançamento dos respectivos concursos.

Attachments:

Experiências_de_boas_práticas_vias_de_acesso.pdf

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