• MELHORANDO
    o acesso e a participação dos pequenos agricultores em mercados agrícolas

    e cadeias de valor
  • ESTIMULANDO
    o aumento da produção agrícola dos pequenos agricultores

    e o valor acrescentado dos produtos comercializados
  • MELHORANDO
    a eficiência dos intermediários de Mercado e a efectividade das parcerias
  • REABILITANDO
    vias de acesso para facilitar o escoamento dos produtos agrícolas
  • PROMOVENDO
    o desenvolvimento de serviços financeiros baseados na comunidade
  • PROMOVENDO
    a Educação Nutricional

O Programa de Promoção de Mercados Rurais - PROMER representa uma parceria entre o Governo de Moçambique o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - IFAD e União Europeia.

O PROMER surge como forma de por um lado apoiar a Política do Governo no quadro do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II), e por outro lado, responder aos objectivos estratégico do IFAD.

Especificamente o programa visa permitir que os pequenos produtoresn aumentem o seu rendimento através da comercialização dos seus excedentes com maior rentabilidade. Nesse contexto, serão desenvolvidas intervenções que promovam uma comercialização mais eficiente por meio de uma gama de intermediários de mercado ao mesmo tempo que se capitalizam as oportunidades ligadas ao investimento agroindustrial dentro de cadeias de valor específicas.

Para o alcance dos seus objectivos, o PROMER tem intervenções no sentido de permitir que os pequenos produtores melhorem o seu rendimento agrícola Isto será concretizado através do desenvolvimento de intervenções que promovam uma comercialização mais eficiente dos seus excedentes, por meio de uma gama de intermediários do mercado, ao mesmo tempo se capitalizam as oportunidades ligadas ao investimento agro-industrial dentro de cadeias de valor específicas, e será complementado pelo apoio de políticas, apoio institucional e de gestão.

Nas áreas de cobertura do PROMER, na região centro-norte de Moçambique, tipicamente a maior parte das culturas é produzida por agricultores individuais e é vendida a um número limitado de pequenos comerciantes nas suas lojas ou em pontos de venda montados durante o período de colheita. Os pequenos comerciantes vendem esses produtos aos médios comerciantes e processadores, que por sua vez os repassam aos grandes comerciantes, que operam a partir das capitais distritais e/ou provinciais.

O objectivo geral do PROMER é contribuir para melhorar a vida das famílias rurais desfavorecidas.

Os objectivos específicos são:

  • • Melhorar o acesso e a participação dos pequenos agricultores em mercados agrícolas e cadeias de valor;
  • • Melhorar a eficiência dos intermediários de Mercado e a efectividade das parcerias;
  • • Estimular o aumento da produção agrícola e o valor acrescentado dos produtos comercializados;
  • • Criar um ambiente propício a operações de mercados agrícolas.

O Programa tem como grupo-alvo pequenos agricultores e pequenos e médios comerciantes rurais com potencial e interesse para produzir para o mercado, com especial atenção á promoção da participação da mulher e seu acesso aos benefícios gerados pelo programa.

A área de implementação do Programa inclui 4 Províncias e 15 distritos:

  • - Cabo Delgado (Ancuabe, Balama, Chiure, Montepuez, Namuno);
  • - Nampula (Malema, Ribaue);
  • - Niassa (Cuamba, Mandimba, Marrupa, Maua, Mecanhelas, Metarica);
  • - Zambézia (Alto Molocue, Gurue).

As intervenções do PROMER baseiam-se em quatro componentes:

// > COMPONENTE 1: Desenvolver Intermediários do Mercado mais Dinâmicos
Esta componente apoia os intermediários de mercado como associações de agricultores e pequenos comerciantes nas suas actividades de mercado para uma gama de produtos.

Isto permite aos comerciantes ampliar as suas actividades de comercialização agrícola e estabelecer redes de promoção agrícola competitivas por meio da combinação de formação básica em negócios, aconselhamento directo, visitas de exposição, e criação de relações com outros participantes do
mercado, por fases, de acordo com o seu nível de conhecimentos e capacidade.

Educação nutricional
Facilitar actividades de educação nutricional em 11 dos 15 distritos do programa (Excepto Zambézia e Nampula), com uma participação de cerca de 6.000 beneficiários, incluindo: promoção de hortas, treino,demonstrações culinárias, palestras nas escolas. Actividade iniciada em finais de 2013.

// > COMPONENTE 2: Iniciativa da Cadeia de Valor Orientada para o Empreendimento
Esta componente assiste os pequenos proprietários, organizações de produtores e agro-industriais no estabelecimento de parcerias lucrativas que produzam acordos de benefícios mútuos. Responde e maximiza as oportunidades para as cadeias de valor seleccionadas que tem a agro-indústria activa como principal condutor. O seu foco inicial é para gergelim, mandioca, feijões e amendoím.

// > COMPONENTE 3: Melhorar o Ambiente do Mercado
Esta componente apoia os pequenos proprietários, intermediários, agro-indústrias, e outros participantes do mercado rural, através da:

  • • Melhoria das infra-estrutura do mercado, investindo na reabilitação de vias de acessos rurais e construção de mercados distritais e provinciais.
  • • Melhoria do acesso dos beneficiários do programa aos serviços financeiros, actuando tanto na componente da assistência técnica aos pequenos agricultores, suas organizações, comerciantes e agro-indústrias com vista a aumentar os seus conhecimentos bancários como na componente da oferta (promover maior cobertura das instituições financeiras para a área do programa principalmente por meio de uma parceria com o Programa de Apoio as Finanças Rurais, financiado pelo IFAD).

Serviços financeiros baseados na comunidade
Facilitar actividades de servicos financeiros baseados na comunidade , através da criação de 426 grupos de poupança e credito entre os membros das
associações assistidas pelo programa, abrangendo cerca de 6.400 beneficiários. Actividade a iniciar a partir de Novembro de 2013.

// > COMPONENTE 4: Política, Apoio Institucional e Gestão
Esta componente assiste na capacitação do Governo, e particularmente da Direcção Nacional para a Promoção do Desenvolvimento Rural (DNPDR), para tomar a liderança na supervisão da promoção dos mercados rurais em Moçambique.

Principais Actividades e Resultados Alcançados (até junho de 2017)

  • Capacitação gradual e de longo prazo de 500 organizações de produtores, beneficiando 13.646 agricultores (48% mulheres) em temas como desenvolvimento organizacional, empreendedorismo, pesquisa de mercado, gestão de negócio e literacia financeira.

  • Parceria com o sector de educação para a alfabetização funcional, dirigida a membros de organizações de produtores, de forma a garantir conhecimentos básicos de leitura, escrita e numeracia, que facilitem o registo, a leitura de balança e a realização de pequenas operações aritméticas. Um total de 12.764 pessoas (7.403 mulheres) participou nos programas de alfabetização promovidos pelo PROMER.

  • Apoio a 225 comerciantes rurais com treinamento e aconselhamento sobre negócios para melhorar sua capacidade de participar no processo de comercialização e a oferta de insumos agrícolas aos agricultores.

  • Facilitação do estabelecimento de ligações de mercado entre as organizações de produtores e os comerciantes através de venda direta ou por contratos antecipados, baseados em benefícios mútuos, garantindo escala na oferta de produtos. O PROMER facilitou a venda de um total de 20.621 toneladas de produtos agrícolas diversos, tendo gerado uma receita bruta para os produtores de 7.041.311 USD.

  • Suporte ao desenvolvimento de planos de investimento estratégico e atribuição de fundos de cofinanciamento para o desenvolvimento de cadeias de valor, por meio de parcerias rentáveis entre os pequenos produtores e empreendimentos de agronegócios. Através dessa intervenção 1.119 parcerias entre empresas e agricultores foram concretizadas.

  • Apoio à melhoria de vias de acesso e infraestruturas de mercado. O total de 11 mercados e 692 km de estradas já foi reabilitado beneficiando aproximadamente 200.000 pessoas.

  • Promoção de grupos comunitários de poupança e crédito envolvendo 7.833 produtores (4.505 mulheres) organizados em 450 grupos comunitários que já acumularam 15.5 milhões de meticais (250.341 USD) em poupança e 12.8 milhões de meticais (206.733 USD) em créditos.

  • Melhoria do acesso a informação de mercados, pela divulgação semanal sobre preços de produtos agrícolas, preços de transporte, disponibilidade de produto, análise das tendências da demanda e da oferta, custos de transporte e transmissão de mensagens sobre boas práticas agrícolas.

  • Apoio ao governo e em particular à Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural, para assumir a liderança na coordenação da promoção dos mercados agrícolas em Moçambique, envolvendo atividades de capacitação, gestão de conhecimento e diálogo de políticas públicas.

  • Educação nutricional em comunidades rurais e nas escolas por meio de sessões de sensibilização, promoção de hortas, demonstração culinária, conservação de alimentos e técnicas de processamento com o objetivo de promover o consumo de alimentos ricos em nutrientes e melhorar a diversidade da dieta das famílias de agricultores, principalmente das mulheres em idade reprodutiva e crianças abaixo de 2 anos. Esta iniciativa já beneficiou um total de 3.451 mulheres em idade reprodutiva, grávidas e lactantes.

O PROMER Está sendo implementado num período de 9 anos,(2009-2018) com um orçamento total de 47 milhões de dólares:

  • > IFAD : USD 31.1 milhões ;
  • > 47 beneficiários e parceiros : USD 3.1 milhões;
  • > Governo de Moçambique :  USD 2.9 milhões)
  • > União Europeia : USD 9.891 milhões.

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